18 março, 2016

QUATRO TESES PARA UM CONSERVADORISMO BRASILEIRO.

Não tenho pretensões político-partidárias. Particularmente estou satisfeito com a minha atuação no terceiro setor. Sou um ministro religioso e acredito na neutralidade institucional da igreja. Porém, acredito também que ainda falta no Brasil uma representação político-partidária de viés conservador forte e organizada. Longe de esgotar a discussão sobre o tema, muito ao contrário, na expectativa de inicia-la, apresento a seguir quatro teses iniciais que deveriam/poderiam estar numa alternativa conservadora.

Creio que estas quatro teses livrariam o conservadorismo de ser confundido com a proposta liberal ou com a proposta socialista. Trazendo um posicionamento efetivo e nos livrando de sermos considerados mero "contra-peso" nas eleições nacionais. 

     1-   Defesa da constituição de 1988;
Defesa da pactuação social de 1988 como ponto de partida para a experiência democrática brasileira. Luta pela preservação das liberdades constitucionais garantidas por lei, e dos deveres do Estado brasileiro. Posição contra o progressismo legal e flexibilização dos direitos adquiridos. Abertura política a modelos de gestão eficientes e inovadores mas, desde que os direitos constitucionais sejam preservados. O conservadorismo brasileiro por defender a constitucionalidade não se oporia ao estado de bem estar social.

  2- Defesa da cosmovisão judaico-cristã, e de seus valores fundamentais como valores fundantes da sociedade ocidental.
O Estado é laico, mas a nação é majoritariamente cristã. Isto significa que a cosmovisão judaico-cristã é matriz cultural do povo brasileiro e deve ser respeitada. O que significa para nós a valoração da vida, defesa da família tradicional, busca da verdade por meio da ciência, filosofia e teologia. Reconhecimento da autoridade do Estado como divinamente instituído e racionalmente necessário.

Defesa da liberdade de culto, de proclamação da fé. Defesa das minorias, étnicas, religiosas e sociais ao mesmo tempo, em que entendemos que o Estado deve respeitar o ”modus vivendi” das amplas maiorias, sem interferir, ou alterar sua livre expressão. Uma política de direitos humanos, que defenda a vida desde a concepção e que valorize os deficientes, os idosos, as crianças, as mulheres e os mais vulneráveis socialmente com efetivos projetos de desenvolvimento e não meras políticas assistencialistas.

A compreensão de que a expressão dos valores cristãos na esfera pública não são nocivos a vida em sociedade, mas sim as bases de uma sociedade justa, democrática e que respeita os direitos humanos.

         3-   Defesa da soberania nacional e segurança pública.
É preciso retomar a política de fortalecimento do exército, da polícia e das fronteiras. Combater o crime organizado e o narcotráfico, por meio da integração das forças policiais e cooperação internacional. Reestabelecer as alianças norte-sul, tendo os Estados Unidos como aliado estratégico e comercial no continente. Estabelecer nas Américas a integração, evitando tensões e eventuais conflitos no continente. 

Assumir o protagonismo internacional, na luta pela democracia e respeito aos direitos humanos ao redor do mundo. Promover em países de fala portuguesa uma parceria visando a promoção da cultura, educação e fomento na economia. Estabelecer sanções a países que não permitam liberdades civis e não respeitem direitos trabalhistas. Defesa da soberania nacional e proteção das fronteiras marítimas, terrestres e sobretudo das reservas legais, em especial a Amazônia brasileira.

        4-   Defesa de uma reforma educacional.
É preciso uma ampla reforma educacional. Esta reforma educacional precisa ser no âmbito dos valores, currículos e competências. A família precisa voltar a ter protagonismo na formação dos valores e moral dos filhos, podendo inclusive optar pela formação educacional dos mesmos. Tal opção se dará no âmbito escolha das instituições educacionais, ou na adoção de políticas públicas que contemplem parcerias com instituições religiosas e filantrópicas a critério dos pais, ou comunidade, para auxiliar na educação moral e religiosa. O protagonismo dos pais no processo educacional precisa ser retomado como política de fortalecimento e valoração da família. 

Nas escolas é preciso voltar a exigir alto grau de investimento e qualificação dos professores estabelecendo metas, promovendo remuneração diferenciada e proporcional a qualificação e mérito. Os professores precisam ser valorizados e a infraestrutura das escolas precisa ser compatível com os padrões de excelência europeus.  O currículo precisa valorizar a matemática, e a gramática e os livros didáticos precisam valorizar a leitura dos clássicos. O ensino do inglês e espanhol deverão ser obrigatórios e a sua qualidade deverá ser compatível com os cursos ofertados escolas de idiomas particulares, em caso excepcionais, as mesmas poderão prestar serviço por meio de parcerias público-privadas. 

Os alunos deverão aprender constituição, serem capazes de ler e fazer resenhas críticas e qualificados para ocuparem posições nas mais elevadas esferas da sociedade conforme sua vocação. No ensino médio poderão optar por uma área de especialidade e possuir formação diferenciada com matérias optativas e aulas de reforço para a referida área de estudo. Todas as escolas de ensino médio serão convertidas em escolas técnicas. Sendo consideradas pré-universidades.  No nível universitário parcerias com as melhores instituições internacionais, para a melhoria e reforma do ensino universitário brasileiro e formação dos docentes. Podendo ser promovidos intercâmbios e a dupla-titulação. Parcerias público-privadas e ênfase na pesquisa e inovação. 

Em linhas gerais a reforma educacional levará em consideração a competência da família para a educação, a competência da escola e universidade para o ensino, e a competência do Estado para garantir constitucionalmente a formação integral do ser humano com vistas a cidadania.

Manoel G. Delgado Júnior

Se estas quatro teses, fossem o ponto de partida para um movimento conservador haveria o consenso mínimo? O que você manteria? O que você retiraria? O que você acrescentaria por considerar fundamental para o movimento conservador brasileiro? Que outras áreas ou teses deveriam ou poderiam ser consideradas?


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